Apesar de a mais recente conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP-17), realizada no fim do ano passado na África do Sul, ter alinhavado um acordo que, a partir de 2015, finalmente vincularia todos os países a metas obrigatórias de redução de suas emissões de gases-estufa, todos os atores envolvidos nas negociações sabem que, da teoria à prática, muito precisará ser feito já a partir deste ano.
O ponto alto do calendário ambiental internacional em 2012 será a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, evento que acontecerá em junho no Brasil. A organização da conferência e de seus eventos paralelos já mobiliza o governo brasileiro, a ONU e as entidades do movimento socioambientalista em todo o mundo.
No dia 10 de janeiro, foi divulgado o documento que resume as 672 propostas para a Rio+20, oriundas de diversos países, e traça dez metas para o desenvolvimento sustentável do planeta a serem discutidas no Rio de Janeiro: consumo responsável, produção ecoeficiente, proteção dos oceanos , segurança alimentar, agricultura sustentável, energia limpa para todos, acesso à água, cidades sustentáveis, prevenção a desastres naturais e economia verde e inclusão social.
Entre as organizações ambientalistas brasileiras, não são muito elevadas as expectativas em relação à Rio+20. As críticas vão desde o leque excessivamente aberto de temas a serem discutidos na conferência até o fato de também o Brasil atravessar um momento de indefinição no que se refere a sua política ambiental. Presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), rede que reúne 600 organizações da região, Rubens Gomes aponta um problema que, afirma, a Rio+20 terá de enfrentar: “Existe hoje uma crise econômica mundial instalada, afetando principalmente os países do G7 e comprometendo a política ambiental internacional. Não adianta pensarmos em apoio e financiamento internacionais se não fizermos nossa lição de casa”, diz.
Gomes também afirma que o Brasil, na condição de anfitrião do evento, não se encontra em um momento favorável de sua política ambiental: “Muito me preocupa o fracasso do Fundo Amazônia, por exemplo. Não sei ao certo quais as reais conseqüências da péssima administração dos R$ 830 milhões que o BNDES arrecadou junto às instituições norueguesas e que, no final das contas, acabou investindo somente 9% desse montante.
Certamente, isso gerará um desconforto imenso entre os países e mancha o Brasil para o mundo no sentido da administração dos seus recursos. Tudo isso acontece por conta do desinteresse e excesso de burocracia do governo federal. Enquanto isso, os problemas socioambientais na Amazônia se multiplicam”.
Em nota enviada à Carta Maior, a coordenação do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS) cita “a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal, o enfraquecimento do processo de licenciamento ambiental de mega-empreendimentos e o claro esforço por parte do governo em construir a Hidrelétrica de Belo Monte” como exemplos de que 2011 foi um ano marcado por retrocessos ambientais: “O trato com a questão climática é um dos casos mais preocupantes. A recorrência de eventos extremos já traz sérios impactos para as populações das cidades e para a biodiversidade brasileira. No setor produtivo, os prejuízos também se acumulam , principalmente no setor agrícola e na geração de hidroenergia. As metas brasileiras para redução de emissões de carbono, no entanto, estão cada vez mais distantes de seu cumprimento, tanto por causa das iniciativas irresponsáveis dos poderes Legislativo e Executivo quanto pela falta de políticas socioambientais competentes”, diz o documento.
Texto original: Carta maior -www.cartamaior.com.br
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