Novo Código Florestal

Quem achou que a novela do Código Florestal poderia estar perto do fim, com a votação final no plenário da Câmara prevista para a próxima semana, não poderia estar mais enganado. O novo texto apresentado nesta semana – o quarto desde o início da polêmica, em 2009 – irritou não só os ambientalistas, como era de se esperar, mas também o governo e o PT.

O texto foi modificado pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Ele retira do projeto os trechos sobre regularização de Áreas de Preservação Permanente (APP) em margens de rio, o que, na opinião do governo, significa que o texto apoia a anistia a quem desmatou APPs.

O governo defende o texto do Senado, de autoria dos senadores Luiz Henrique e Jorge Viana. “A posição do governo é não concordar com qualquer mecanismo que leve à anistia. Nós queremos o texto do Senado. Se você não estabelece isso [recuperação das faixas mínimas de proteção], você dá uma incerteza muito grande e isso gera anistia. Nós somos contra qualquer mecanismo que dê ideia de anistia para quem cometeu crime ambiental”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, à Agência Brasil.

No sábado (21), foi a vez do senador Jorge Viana criticar o texto de Piau. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Viana disse que o governo “bobeou” quando o texto voltou a Câmara, já que não se preocupou com a escolha do relator. O segundo erro, segundo Viana, foi dos ambientalistas, que rejeitam o texto do Senado.

Folha de S. Paulo – O erro foi só do governo?

Jorge Viana - Tem um erro de origem de parte do movimento ambiental com o Congresso. Uma parcela do movimento ambiental que cumpriu um papel importante na última eleição, fazendo estar presente a temática ambiental na eleição de 2010, uma parte desse movimento não desceu do palanque até agora. Tem alguns companheiros que eu acho do maior valor, que deram e vão seguir dando uma contribuição importante para o Brasil, estão trocando a política ambiental pela política convencional, de puro e simples enfrentamento político com o governo. O movimento ambiental no Brasil tem identidade própria, não é uma correia de transmissão de movimentos internacionais, mas ele não pode se apequenar.

Um dos criticados por Viana é o ex-secretário-executivo do ministério do Meio Ambiente João Paulo Capobianco, que disse em entrevista a ÉPOCA que o governo é pré-histórico na questão ambiental. Capobianco disse que o relatório de Jorge Viana foi uma “grande decepção”, e o que o governo agiu de forma anti-ambiental no debate do Código Florestal no Senado.

Foto: Jorge Viana (PT-AC). Antonio Cruz/ABr

Bruno Calixto

Fonte: Revista Época